Política de Privacidade

1. Definições

Dados: todas as informações que identificam ou podem levar à identificação de uma pessoa.

Serviços: site da ComunidadeOn (https://www.comunidadeon.com) e página no Facebook (https://web.facebook.com/comunidadeon).

Usuário: pessoa que acessa ou interage com os Serviços.

2. Controlador e Encarregado

Controladora: On Tech & Co Ltda. (CNPJ 59.962.891/0001-00)

DPO (Encarregado): ontech@comunidadeon.com

3. Bases Legais para Tratamento

• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações e marketing, formulários e interações voluntárias.
• Cumprimento de obrigação legal (II): obrigações fiscais, regulatórias ou judiciais.
• Execução de contrato (V): processamento de adições de usuários e assinatura de serviços.
• Legítimo interesse (IX): melhoria da experiência de navegação e segurança dos Serviços.
• Exercício regular de direitos: defesa em processos administrativos, judiciais e arbitrais.
• Proteção do crédito: prevenção a fraudes e validação de identidade em cadastros.

4. Dados Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais para viabilizar o uso da plataforma, garantir segurança, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência do usuário.

4.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• CPF
• Endereço completo
• Mensagens, comentários e informações enviadas via formulários
• Dados bancários e/ou chave PIX

4.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Informações do dispositivo (modelo, identificadores e configurações)
• Sistema operacional e versão
• Navegador e preferências
• Logs de acesso
• Páginas acessadas e duração da visita
• Dados de uso do aplicativo (interações, funcionalidades utilizadas e tempo de uso)
• Cookies e tecnologias semelhantes

4.3 Dados obtidos de terceiros

• Redes sociais (quando o usuário interage ou se conecta por meio delas)
• Bases públicas
• Parceiros com legitimidade legal para compartilhamento

4.4 Dados financeiros

• Dados bancários
• Informações necessárias para transações via PIX

Importante: Os dados financeiros são tratados com alto nível de segurança e podem ser processados por parceiros especializados e autorizados, em conformidade com a legislação aplicável.

4.5 Autenticação e Biometria

O aplicativo pode utilizar autenticação biométrica (como impressão digital, reconhecimento facial ou equivalente), de forma opcional e mediante consentimento do usuário.

• A biometria é utilizada exclusivamente para autenticação do usuário
• Nenhum dado biométrico é coletado, armazenado ou compartilhado pela On Tech & Co
• A autenticação é processada diretamente pelo sistema operacional do dispositivo (Android/iOS)

5. Finalidades do Tratamento

Todas estas operações são amparadas pela LGPD (Lei 13.709/2018), garantindo transparência, segurança, consentimento expresso e direito de revogação.

• Comunicação: envio de e-mails marketing, newsletters, notificações push, mensagens e SMS.
• Cumprimento legal: atendimento a obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Fornecer e operar os Serviços: processamento das informações necessárias ao uso da plataforma.
• Segurança e prevenção: prevenção de fraudes, ataques e atividades ilícitas.
• Personalização: entrega de conteúdo e anúncios conforme preferências.
• Análise e desenvolvimento: métricas, testes A/B e pesquisas de satisfação.

6. Tratamento de Menores

Não é permitido o uso dos Serviços por menores de 18 anos.

7. Compartilhamento e Transferências

Podemos compartilhar Dados com:

• Prestadores de TI e nuvem
• CRM e automação de marketing
• Anunciantes e patrocinadores
• Empresas de pesquisa
• Instituições financeiras e meios de pagamento
• Parceiros de análise de crédito
• Autoridades governamentais
• Entidades de prevenção a fraudes
• Parceiros de mensuração de audiência
• Afiliadas e empresas do mesmo grupo

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

• Necessários: essenciais ao funcionamento dos Serviços.
• Funcionais: preferências de idioma, cidade e configurações.
• Publicidade: perfis de interesse para anúncios direcionados.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies pelas configurações do navegador.

9. Armazenamento e Local de Tratamento

Seus Dados podem ser armazenados e processados no Brasil ou no exterior, observando medidas técnicas e organizacionais adequadas.

10. Segurança da Informação

Aplicamos criptografia, controles de acesso, backups e monitoramento para proteger seus Dados contra acesso não autorizado, vazamentos ou alterações indevidas.

11. Direitos dos Titulares

Você pode solicitar ao DPO, a qualquer momento:

• Acesso, correção, anonimização ou eliminação de seus Dados
• Portabilidade a outro fornecedor
• Revogação de consentimento e oposição a tratamento
• Informação sobre compartilhamento e bases legais
• Revisão de decisões automatizadas

Envie sua solicitação para ontech@comunidadeon.com.

12. Dados Anonimizados

Podemos tratar dados de forma anonimizada para estatísticas e pesquisas; tais dados não são abrangidos pela LGPD (Lei 13.709/2018).